1. Definição do direito
A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono, crueldade e exploração. Não será objeto de nenhum tipo de tráfico, nem permitido qualquer trabalho antes da idade mínima adequada; em nenhum caso ela se dedicará nem lhe será permitido dedicar-se a alguma ocupação ou emprego que possa prejudicar sua saúde ou sua educação ou impedir seu desenvolvimento físico, mental ou moral.
2. Reflexão sobre o direito
Com o correr do tempo, o que em algum momento era comum e se considerava normal,o trabalho infantil por motivos de pobreza, atualmente, em pleno século XXI, continuamos vivendo uma controvérsia: crianças universalmente amparadas pelos direitos, mas ao mesmo tempo muitas delas sendo vítimas de abuso e exploração, problema social que não se consegue erradicar; são 168 milhões de crianças trabalhando no mundo.
Nos dias de hoje, em que os Lassalistas do mundo torcem pela observância da lei, urge mudanças transcendentais no cumprimento dos direitos das crianças. Governantes da América Latina e do mundo, educadores, escolas e sociedade em geral são chamados a ser copartícipes do cumprimento da lei. A história lassalista tem demonstrado há mais de 300 anos que a educação foi e continua sendo o único caminho para a mudança. Faz parte da nossa missão promover e impulsionar que cada criança, em cada parte do mundo, tenha acesso à educação, permitindo assim a redução da desigualdade e do injusto trabalho das crianças como meio de sobrevivência.
Que formas de exploração tenho observado nos arredores de minha cidade? Como posso contribuir desde minha escola na luta contra a exploração infantil? E a que me comprometo para contribuir na defesa dos direitos das crianças?
3. Ações concretas para defender o direito: Sociedade, pais e estudantes:
Sociedade
As autoridades e a sociedade em geral promovem a igualdade de oportunidades no acesso à educação.
Se estabeleçam mecanismos e protocolos de proteção aos menores, sob a condução das instituições aliadas que permitam reduzir e fazer desaparecer a exploração infantil.
Pais
Cuidam do entorno em que crescem e educam seus filhos, a fim de preservar o equilíbrio de sua mente, corpo e espírito. Inculcam em seus filhos, com o exemplo, o bom tratamento entre eles e as demais pessoas que vivem em casa.
Desenvolvem em seus filhos, com o exemplo, a capacidade de escutar os demais e a valorizar as ideias ou opiniões dos outros.
Não escondem os maus tratos físicos, psicológicos e morais que algum de seus filhos pode ocasionar a outra pessoa, dentro ou fora do lar.
Estudantes
Demonstram sua cortesia e bons modos a todo momento, respeitando a dignidade das pessoas.
Escutam e valorizam as ideias, opiniões e crenças dos membros da comunidade educativa.
Rejeitam e denunciam o tratamento inadequado (abuso físico, psicológico e moral)